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Comissão começa a discutir mudanças na lei de saneamento na próxima terça

A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, ontem, dia 27, o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Ele sugeriu a realização de nove de audiências públicas para discutir o projeto de lei 3261/19, que atualiza a Lei do Saneamento (11.445/07). Zuliani pretende deixar a proposta ...

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Abiclor participa da reunião da Câmara Ambiental da Indústria Química e Petroquímica da Cetesb

O diretor-executivo da Abiclor, Martim Afonso Penna, e o assessor, Nelson Felipe, além do consultor técnico, Gilberto Marronato, participaram ontem, dia 6, de reunião da Câmara Ambiental  da Indústria Química e Petroquímica,  reativada recentemente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).  De caráter consultivo, a Câmara é um fórum ...

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MP do Saneamento vai para votação em 7 de maio

O senador Tasso Jereissati apresentou à comissão mista nesta quinta-feira, 25, o relatório sobre a Medida Provisória do Saneamento (MP 868/2018), que altera o marco legal do saneamento básico e dá competência à Agência Nacional das Águas para editar as normas nacionais sobre o serviço público. O texto deve ser ...

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