Abiclor

Fórum sobre o novo marco legal do saneamento básico discute investimentos no setor de infraestrutura

A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) acompanhou, nesta quarta-feira (8), os debates realizados durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, que aconteceu em Brasília (DF). De acordo com Milton Rego, presidente executivo da Abiclor, é fundamental que o Brasil considere a urgência da universalização de acesso ao saneamento básico para que o setor possa evoluir. “As questões primordiais que estão na base da universalização do saneamento são o investimento, os financiamentos e a capacitação de todas as cadeias envolvidas. A discussão de eventuais mudanças do marco legal pode e deve ser feita pela sociedade, mas depois de avaliar os resultados. Mudanças não precisam serem feitas apenas porque mudam partidos e pessoas.”

Luana Pretto, do Instituto Trata Brasil destacou que os investimentos são importantes para que o resultado chegue ao público final. “Quando se fala da universalização, fala-se de um programa de inclusão social. A universalização poderia tirar 37,7 milhões de pessoas da pobreza. É uma grande plataforma que não depende de governo A, B ou C, é um programa de inclusão social na sua essência.”

Participaram das mesas de debate representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do Instituto Trata Brasil, gestores públicos e empresas privadas interessadas em investir em projetos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, além de advogados, jornalistas e especialistas do setor.

O fórum contou com cinco mesas. Entre os temas abordados, destacam-se a continuidade e o aperfeiçoamento do marco legal, como auxiliar os estados para que os serviços cheguem à população, as soluções para o subsídio cruzado, segurança hídrica, os PPPs no setor do saneamento, os desafios para a privatização de empresas e as dificuldades que a ANA terá de enfrentar nos próximos anos.