Decreto institui Planares e permite formação de blocos para gestão de resíduos
Reflexo do novo marco legal do setor, participação da iniciativa privada em prestação de serviços de saneamento está em aceleração No dia 29 de dezembro de 2021, a empresa Saab Participações II SA sagrou-se vencedora do leilão de concessão de serviços do Bloco 3 da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), no Rio de […]
Por maioria, os ministros da corte julgaram improcedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a Lei 14.026/2020 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na quinta-feira (02/12), o julgamento de quatro ações em que se questionava a constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Partidos políticos e associações alegaram que a […]
Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade chegaram ao Supremo Tribunal Federal em desfavor da Lei 14.026/2020; as liminares foram negadas. Um levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) revelou que, entre 2015 e 2019, quase metade dos 107 editais de concessão de água e esgoto analisados […]
O novo marco legal prevê aumento da concorrência na oferta de infraestrutura, possibilitando a participação da iniciativa privada em área largamente dominada por empresas públicas estaduais.