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Câmara vota lei do gás; texto agora segue para sanção presidencial

Câmara vota lei do gás; texto agora segue para sanção presidencialTexto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 17,o novo marco regulatório do setor de […]
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Lei do gás pode ser votada na Câmara nesta 5ªf, dia 11

Após ter a votação adiada na semana passada, a nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), que altera o marco regulatório do setor, está prevista para ser votada nesta próxima quinta-feira, dia 11, segundo informações da Agência Reuters. Em nota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação ficará para o dia 11, […]
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Câmara deve votar Lei do Gás amanhã, dia 2

A Câmara dos Deputados deve votar amanhã, dia 2,   a nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), que altera o marco regulatório do setor, informa o portal Poder 360. O texto foi aprovado no Senado com alterações em dezembro passado Como foi modificado, retornou para a Câmara onde aguarda nova votação.  O assunto está na […]
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Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara nesta 3ªF, dia 25

O projeto da nova Lei do Gás natural (PL 6.407/13) deve ser votado amanhã, dia 25, no plenário da Câmara dos Deputados, segundo previsão do relator, o  deputado Laercio Oliveira (PP-SE). Ele afirmou que a proposta deverá ser incluída na pasta de votações de amanhã (25). Há uma grande expectativa da indústria em relação à […]
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Comissão do Saneamento Básico pode votar parecer nesta 4ªf, dia 23

A comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, 23, a partir das 9h30, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto foi debatido em seminário na semana passada e recebeu críticas de deputados de oposição e de entidades ligadas ao setor. O projeto em análise na comissão altera a Lei […]
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