O pedido de urgência foi aprovado em meio a polêmica sobre a previsão de licitação para serviços de água e esgoto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 27, por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de […]
A data, crida pela ONU em 2013, é uma forma de chamar atenção do mundo para a crise de saneamento. A falta de banheiros, água tratada e esgotamento sanitário afeta todos os países do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unicef, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso a […]
A comissão especial que analisa o novo marco do saneamento básico aprovou ontem, dia 30, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A comissão rejeitou cinco destaques, que ainda poderiam modificar o texto. No entanto, parlamentares retiraram a proposta de estabelecer padrões e normas sobre a qualidade da prestação dos […]
A comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, 23, a partir das 9h30, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto foi debatido em seminário na semana passada e recebeu críticas de deputados de oposição e de entidades ligadas ao setor. O projeto em análise na comissão altera a Lei […]
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado. O projeto em análise na comissão altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. […]
A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove duas audiências públicas nesta terça-feira, dia 17. Às 10 horas, o debate será sobre o saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social no Brasil. Participam do debate o professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira; o diretor do Banco […]