Tag: BR do Mar

Governo sanciona BR do Mar com quatro principais vetos

No começo deste mês, dia 7 de janeiro, foi publicado, em edição extra do Diário Oficial, a lei nº 14.301 que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem que visa incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem; estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira; […]
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Ministério da Infraestrutura lança hotsite sobre o BR do Mar

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou o hotsite BR do Mar, com a finalidade de universalizar as informações e esclarecer dúvidas sobre o programa, que incentiva a cabotagem a partir de quatro eixos: frota, indústria naval, custos e portos. O PL 4199/2020, que cria o programa de incentivo à cabotagem, tramita em regime de urgência […]
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