O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17, a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto agora segue para o Senado, […]
A partir de 23 de dezembro, as transportadoras de produtos químicos perigosos não serão mais obrigadas a portar a Ficha e o Envelope de Emergência, conforme a Resolução nº 5.848, publicada em 26 de junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT). Assim, quando houver um acidente envolvendo produtos classificados como perigosos, no lugar […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques, que […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no 35º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas O Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) teve mais uma etapa realizada pelo Ministério da Infraestrutura, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília. O fórum promove o diálogo entre o Governo […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está colhendo contribuições sobre as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos na realização de fretes rodoviários. As contribuições atendem a Lei 13.703 de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e determina a reavaliação dos preços da […]
Um novo programa na área de saneamento básico tem o objetivo de atender às áreas rurais do País e tirar do papel o plano de metas que universaliza o saneamento no campo. É o programa Saneamento Brasil Rural, apresentado essa semana pelo governo federal. A ideia é intensificar as obras justamente nas áreas rurais, em pequenas comunidades, como indígenas, quilombolas […]
De acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,8% em outubro frente ao mês de setembro. Essa foi a terceira taxa positiva seguida, acumulando alta de 2,4% no período de três meses. Na comparação com outubro de […]
O Programa Nacional Olimpíadas de Química homenageou, entregando medalhas de ouro, prata e bronze, aos estudantes que se destacaram em 2019 nos torneios nacionais e internacionais de química. A cerimônia de premiação foi realizada na última sexta-feira à noite, dia 29, na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Universidade de São Paulo (USP) […]
O pedido de urgência foi aprovado em meio a polêmica sobre a previsão de licitação para serviços de água e esgoto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 27, por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de […]
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada com 583 representantes do setor industrial, 95,4% dos empresários acreditam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais. Além disso, 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado e, para 84% dos […]