Ao completar 1 ano, Lei do Gás traz avanços mas enfrenta desafios

No mês de aniversário de um ano da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134), o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, destaca em artigo publicado no jornal O Globo os avanços e os desafios do marco legal do setor. “Se há muito o que comemorar, estamos ainda longe de ter um mercado aberto e com ampla concorrência. A agenda de detalhamento da Lei do Gás pela ANP avança vagarosamente”, afirma o autor do artigo. 

Entre os pontos levantados, ele cita que questões importantes estão em discussão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que os estados criaram regras locais que conflitam com a lei federal, dificultando a criação de um grande mercado de gás com diversidade e competição por meio da malha nacional de gasodutos. 

Confira a íntegra do artigo de Paulo Pedrosa publicado pelo jornal O Globo na edição de 7 de abril em (hiperlink) https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/lei-do-gas-trouxe-avancos-mas-estamos-longe-de-ampla-concorrencia.html#:~:text=Se%20h%C3%A1%20muito%20o%20que,de%20Defesa%20Econ%C3%B4mica%20(Cade).