Estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com GO Associados, mostra que 24 estados brasileiros precisam aumentar os investimentos em saneamento para atingir as metas da Lei 14026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi aprovada em julho deste ano.
Aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de covid. Quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018) usados pelo Trata Brasil.
O novo estudo feito pelo Trata Brasil chamado “Desafios dos Estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal” detalha os desafios a serem enfrentados pelo país e pelos estados para se chegar às metas. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS, meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019.
Entre os vários fatores que ajudam a explicar porque o Brasil tem números tão ruins estão o descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. É fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033.
Atualmente, seguindo o patamar de investimentos apenas três unidades da federação vão atingir a meta de saneamento, pois já têm os serviços quase universalizados: Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A situação é mais crítica nos estados Norte e Nordeste, onde grande parte dos investimentos está muito abaixo média prevista. O Amapá é o pior estado em termos de investimento, que precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033.
Fonte: Instituto Trata Brasil
