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Câmara aprova urgência e espera votar na próxima 3ªF marco legal do saneamento

O pedido de urgência foi aprovado em meio a polêmica sobre a previsão de licitação para serviços de água e esgoto   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 27, por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá …

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Câmara vota hoje parecer do marco do Saneamento Básico

A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado. O projeto em análise na comissão altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração …

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Câmara promove amanhã, 17, debates sobre saneamento básico

A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove duas audiências públicas nesta terça-feira, dia  17. Às 10 horas, o debate será sobre o saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social no Brasil.   Participam do debate o professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner …

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