A Comissão Executiva da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu no dia 8 de março, por videoconferência, para debater as ações a serem tomadas para reverter a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), por meio da medida provisória MPV 1034/2021.
O presidente da FPQuímica, deputado Afonso Motta (PDT/RS), ressaltou a importância de demonstrar aos demais parlamentares os impactos que a extinção do REIQ causará no aumento das diferenças de custo de produção do setor no Brasil em relação aos seus concorrentes internacionais, nas consequências que a medida irá gerar nas demais cadeias produtivas e no risco de exportação de postos de trabalho para outros países.
Motta lembrou que, na primeira semana de março, a FPQuímica, representada por ele e pelo coordenador do tema Água, deputado Evair de Melo (PP/ES), realizou uma reunião com o Gabinete do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, na qual estavam presentes o Chefe de Gabinete do Ministro, Heldo Fernando de Souza; o assessor especial, Nilson Kazumi Nodiri; e o secretário especial de Assuntos Parlamentares, André Luís Boratto Braga, que receberam o pleito relativo à importância da manutenção do REIQ para garantir a sobrevivência e competitividade da indústria química no Brasil.
O presidente da FPQuímica destacou que está sendo feita uma articulação política no Congresso Nacional, onde tramita a MP, com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia; com a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), da Presidência da República; e a própria Secretaria de Governo, para definição de um posicionamento oficial a ser levado às lideranças dos partidos e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).
Além do presidente da FPQuímica, participaram da reunião o coordenador do tema Inovação e Tecnologia, deputado Eduardo Cury (PSDB/SP); o coordenador do tema Saúde e Segurança do Trabalho (PCdoB/BA), deputado Daniel Almeida; a coordenadora do tema Energia Renovável, deputada Lídice da Matta (PSB/BA); o coordenador de Químicos para o Agronegócio, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS); e o coordenador do tema Fertilizantes, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).
Participaram da reunião representantes dos governos dos estados da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, como o ex-senador e atual Secretário do Planejamento do governo da Bahia, Walter Pinheiro; o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Guimarães; o representante da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do governo do RS, Douglas Velasquez; além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.
As entidades da indústria química presentes na reunião assinalaram aos representantes dos órgãos estaduais e aos parlamentares a importância e urgência de mobilização das bancadas dos estados com vistas a pressionar para que a revisão do REIQ seja debatida dentro da Reforma Tributária e não no âmbito da MPV 1034/2021.
Fonte: Abiquim Informa
