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Fórum sobre o novo marco legal do saneamento básico discute investimentos no setor de infraestrutura

A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) acompanhou, nesta quarta-feira (8), os debates realizados durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, que aconteceu em Brasília (DF). De acordo com Milton Rego, presidente executivo da Abiclor, é fundamental que o Brasil considere a urgência da universalização de acesso ao […]
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Marco Legal do Saneamento Básico é essencial para o desenvolvimento do Brasil

O Brasil tem 10 anos para universalizar o acesso dos cidadãos ao saneamento básico. O Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/20, prevê que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à rede de água tratada e 90% deve ter acesso à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, no entanto, esse cenário é bastante […]
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Transporte de produtos químicos: marco legal do saneamento terá impactos no setor

O novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020) vai movimentar diversos setores da economia brasileira, entre eles o de serviço de transporte de produtos químicos. Estudo da KPMG e da ABCON ressalta que, para a universalização dos serviços no Brasil até o ano de 2033, serão necessários investimentos na ordem de 900 bilhões de reais, […]
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Prazo para municípios realizarem estudo de saneamento está chegando ao fim

O novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) prevê que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Para que essas metas se realizem, há um cronograma prevendo ações intermediárias, como a regularização, pelos municípios, dos contratos de concessão de serviços de água e esgoto. Estima
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Dados do SNIS apontam poucos avanços

Compilando as informações de 2020, o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento produziu uma referência estatística do saneamento básico, no Brasil, até a aprovação do novo marco legal do setor Em 2020, o Brasil perdeu quatro entre cada dez litros de água tratada, no caminho entre as ETA (Estações de Tratamento de Água) e o […]
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Supremo Tribunal Federal declara validade do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por maioria, os ministros da corte julgaram improcedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a Lei 14.026/2020 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na quinta-feira (02/12), o julgamento de quatro ações em que se questionava a constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Partidos políticos e associações alegaram que a […]
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