A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove duas audiências públicas nesta terça-feira, dia 17. Às 10 horas, o debate será sobre o saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social no Brasil. Participam do debate o professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira; o diretor do Banco […]
As companhias privadas de saneamento básico registram índice médio para coleta de esgoto de 72,3% nas cidades onde atuam, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) A importância da concorrência para o setor de saneamento básico. Segundo o trabalho, as empresas privadas são 20 pontos porcentuais mais eficientes que as demais – a média nacional de […]
A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, ontem, dia 27, o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Ele sugeriu a realização de nove de audiências públicas para discutir o projeto de lei 3261/19, que atualiza a Lei do Saneamento (11.445/07). Zuliani pretende deixar a proposta de novo marco legal do […]
O Instituto Trata Brasil, em parceria com a World Toilet Organization (WTO) e a Rede Brasil do Pacto Global da ONU, realizará a 19ª edição do Encontro Mundial de Saneamento – World Toilet Summit Brasil 2019 – “Saneamento Básico na América Latina: Não Deixar Ninguém para Trás”, entre os dias 17 e 19 de novembro, […]
O diretor-executivo da Abiclor, Martim Afonso Penna, e o assessor, Nelson Felipe, além do consultor técnico, Gilberto Marronato, participaram ontem, dia 6, de reunião da Câmara Ambiental da Indústria Química e Petroquímica, reativada recentemente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). De caráter consultivo, a Câmara é um fórum de discussão que visa promover […]
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), reportada pela “Folha de S. Paulo”, mostra que, entre os anos de 2017 e 2018,dez estados brasileiros apresentaram piora no índice de acesso à rede de esgoto. A maior queda foi em Pernambuco: 5,2 pontos percentuais de queda. A variação no índice de acesso às redes […]
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia positivamente a aprovação, por parte da Comissão Mista de Deputados e Senadores, da medida provisória (MP) 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. Com a MP, após o término dos contratos de saneamento, serão realizadas novas licitações das quais empresas públicas e privadas poderão participar, […]
O senador Tasso Jereissati apresentou à comissão mista nesta quinta-feira, 25, o relatório sobre a Medida Provisória do Saneamento (MP 868/2018), que altera o marco legal do saneamento básico e dá competência à Agência Nacional das Águas para editar as normas nacionais sobre o serviço público. O texto deve ser votado pelos integrantes da comissão […]
Com o fim do verão, é comum as pessoas relaxarem os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti. Mas aí é que mora o perigo. Com as temperaturas mais baixas, a larva entra no estado de hibernação e quando volta a temporada de chuvas e os termômetros tornam a subir, as larvas eclodem e há […]
O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente todo 22 de março, traz como tema neste ano a “Água para todos”. O acesso à água segura e limpa e ao saneamento é um direito humano reconhecido desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data destaca a importância de preservar e economizar este recurso essencial à […]