O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico municipal, que são obrigatórios.
Para auxiliar no trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) está relançando sua campanha de 2016, com novos materiais - vídeos, podcasts, folhetos e posts nas redes sociais.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17, a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto agora segue para o Senado, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques, que […]
Um novo programa na área de saneamento básico tem o objetivo de atender às áreas rurais do País e tirar do papel o plano de metas que universaliza o saneamento no campo. É o programa Saneamento Brasil Rural, apresentado essa semana pelo governo federal. A ideia é intensificar as obras justamente nas áreas rurais, em pequenas comunidades, como indígenas, quilombolas […]
O pedido de urgência foi aprovado em meio a polêmica sobre a previsão de licitação para serviços de água e esgoto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 27, por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de […]
A data, crida pela ONU em 2013, é uma forma de chamar atenção do mundo para a crise de saneamento. A falta de banheiros, água tratada e esgotamento sanitário afeta todos os países do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unicef, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso a […]
A comissão especial que analisa o novo marco do saneamento básico aprovou ontem, dia 30, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A comissão rejeitou cinco destaques, que ainda poderiam modificar o texto. No entanto, parlamentares retiraram a proposta de estabelecer padrões e normas sobre a qualidade da prestação dos […]
A comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, 23, a partir das 9h30, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto foi debatido em seminário na semana passada e recebeu críticas de deputados de oposição e de entidades ligadas ao setor. O projeto em análise na comissão altera a Lei […]
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 14h30 para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado. O projeto em análise na comissão altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. […]