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Critérios para a universalização do saneamento básico

As 20 maiores cidades brasileiras que alcançaram melhor desempenho no Ranking do Saneamento 2018, feito pelo Instituto Trata Brasil e a GO Associados, foram as que fizeram maiores investimentos no setor. Em entrevista à IHU On-Line, Pedro Scazufca, um dos responsáveis pelo estudo, informa que “o investimento médio anual por habitante dos vinte melhores municípios está em R$ 85 e dos vinte piores está em R$ 29. Se aproximarmos os dados, veremos que o investimento foi três vezes maior nos vinte municípios com melhor desempenho.”

Além disso, afirma, “esses são municípios que têm uma urbanização mais organizada, que possuem um nível de renda per capita acima da média nacional, como no interior de São Paulo e do Paraná. Então, são municípios que identificaram um problema no abastecimento e verificaram que uma forma de resolver isso seria fazer uma concessão para o setor privado, como foi o caso de Niterói, que tinha um indicador baixo anos atrás e perdas elevadas, e com a concessão melhorou os seus indicadores; ou são municípios que definiram uma operação com a concessionária estadual e conseguiram obter bons indicadores, como é o caso de Franca e Cascavel; ou casos de municípios que conseguiram dar conta dos seus problemas. Todos os municípios que tiveram um bom planejamento, uma boa regulação e operação, conseguiram universalizar os seus serviços”.

Scazufca também explica que a discrepância entre o acesso universal ao abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgoto está diretamente relacionada às políticas públicas e ao modo como a população reage diante desses serviços. “O abastecimento de água foi uma prioridade de política pública desde o final dos anos 1960, quando foi criado o Plano Nacional de Saneamento ( Planasa).

A partir desse plano se criaram as grandes companhias estaduais de abastecimento de água, como a Sabesp em São Paulo, a Corsan no Rio Grande do Sul — cada estado tem a sua companhia estadual —, as quais tiveram recursos do governo federal para investimento maciço em água, ou seja, houve uma prioridade de política pública para o atendimento de água. (…) Em relação à questão do esgotamento sanitário (…) muitas vezes a própria população não se conecta àquela rede. Isso porque ao se conectar à rede de esgotamento sanitário, a conta vai aumentar”, relata.Metade dos brasileiros, cerca de 120 milhões de pessoas, ainda não tem acesso a tratamento de esgoto.

 

Para conferir a entrevista na íntegra, basta acessar: http://www.ihu.unisinos.br/578739-planejamento-regulacao-e-operacao-os-criterios-para-universalizar-o-servico-de-saneamento-basico-entrevista-especial-com-pedro-scazufca

 

FONTE: IHU On-line

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