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Para cumprir metas dos ODS, é necessário aumento drástico nos investimentos em água e saneamento

Os países não estão aumentando os gastos com rapidez suficiente para atender às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à água e ao saneamento, aponta um novo relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em nome do UN-Water (ONU Água), mecanismo interagencial das Nações Unidas para assuntos relacionados à água e questões de saneamento.

“Hoje, quase dois bilhões de pessoas usam fontes de água potável contaminada com fezes, isso as coloca em risco de contrair cólera, disenteria, febre tifoide e poliomielite”, afirmou Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS.

“Estima-se que a água potável contaminada cause mais de 500 mil mortes por diarreia a cada ano e esse é um fator importante em várias doenças tropicais negligenciadas, incluindo vermes intestinais, esquistossomose e tracoma”, acrescentou Neira.

O relatório salienta que os países não satisfarão as aspirações globais de acesso universal à água potável e ao saneamento a menos que sejam tomadas medidas para utilizar os recursos financeiros de forma mais eficiente e aumentar os esforços para identificar novas fontes de financiamento.

De acordo com o relatório UN-Water Global Analysis and Assessment of Sanitation and Drinking-Water (GLAAS) 2017, os países aumentaram seus orçamentos para água, saneamento e higiene a uma taxa média anual de 4,9% nos últimos três anos. Contudo, 80% dos países referem que o financiamento de água, saneamento e higiene (WASH) ainda é insuficiente para cumprir os objetivos definidos a nível nacional para esses serviços.

Em muitos países em desenvolvimento, os atuais objetivos de cobertura nacional têm base na obtenção de acesso a infraestruturas básicas, que nem sempre podem fornecer serviços continuamente seguros e confiáveis. Os investimentos planejados ainda não levaram em conta as metas dos ODS, muito mais ambiciosas, que visam o acesso universal a serviços de água e saneamento seguros para 2030.

Para atingir os objetivos globais dos ODS, o Banco Mundial estima que os investimentos em infraestrutura devem triplicar para US$ 114 bilhões por ano – um valor que não inclui custos operacionais e de manutenção.
Embora o déficit de financiamento seja amplo, 147 países já demonstraram a capacidade de mobilizar os recursos necessários para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem uma melhor fonte de água e 95 atingiram o objetivo correspondente de saneamento. Os objetivos muito mais ambiciosos dos ODS exigirão esforços coletivos, coordenados e inovadores para mobilizar níveis ainda mais elevados de financiamento de todas as fontes: impostos, tarifas (pagamentos e mão-de-obra das famílias) e transferências de doadores.

“Este é um desafio que temos a capacidade de resolver”, afirma Guy Ryder, Presidente do UN-Water e diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O aumento dos investimentos em água e saneamento pode produzir benefícios substanciais para a saúde humana e o desenvolvimento, gerar empregos e garantir que não deixemos ninguém para trás”.

Outros resultados:

Desembolsos da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA, sigla em inglês) para água e saneamento estão aumentando, mas investimentos futuros são incertos

Os desembolsos (despesas) da ODA em água e o saneamento aumentaram de US$ 6,3 para US$ 7,4 bilhões de 2012 para 2015. Entretanto, os compromissos de ajuda para água e saneamento diminuíram a partir de 2012, passando de US$ 10,4 bilhões para US$ 8,2 bilhões em 2015. Devido à natureza plurianual dos compromissos, se eles continuarem a diminuir, é provável que os desembolsos futuros também diminuam. Considerando uma necessidade maior de progredir no sentido do acesso universal aos serviços de WASH com segurança sob os objetivos dos ODS, a possibilidade de futuras reduções nos desembolsos da ajuda está em desacordo com as aspirações globais.

Extensão dos serviços de WASH aos grupos vulneráveis é uma prioridade política, mas a implementação está atrasada

Mais de 70% dos países relatam ter medidas específicas para alcançar populações pobres em suas políticas e planos do WASH. No entanto, a implementação concreta de tais medidas está atrasada: poucos países indicam que são capazes de aplicar consistentemente medidas de financiamento para destinar recursos às populações pobres. Aumentar e manter o acesso ao WASH para os grupos vulneráveis não será fundamental só para a consecução do ODS 6, mas também para o ODS 3, garantindo vidas saudáveis e promovendo o bem-estar de todas as pessoas em todas as idades.

O relatório GLAAS 2017 apresenta uma análise dos dados mais confiáveis e atualizados de 75 países e 25 agências de apoio externo sobre questões relacionadas ao financiamento do acesso universal à água e ao saneamento no âmbito dos ODS. Água potável e saneamento são cruciais para o bem-estar humano, apoiando a saúde e os meios de subsistência e ajudando a criar ambientes saudáveis. Beber água insegura prejudica a saúde humana por meio de doenças como a diarreia e esgotos não tratados podem contaminar o abastecimento de água potável e o ambiente, criando um fardo pesado para as comunidades.

Fonte: Organização Mundial da Saúde

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